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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:13
Justiça nega indenização a cliente inadimplente e afasta ofensa em cobrança
, relacionados à sua condição de inadimplente, tampouco ameaçou a sua integridade física ou a de sua
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 10:33
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio, decide STJ
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:08
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:00
Discussão da dívida não impede protesto de duplicata sem aceite e registro em cadastro de inadimplente
A duplicada, devidamente protestada e com comprovante, é instrumento hábil a embasar a execução
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:34
R$ 10 mil por dano moral a aluno inadimplente, impedido de realizar prova
O estudante receberá indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:00
Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular
O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 20:17
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:16
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Medida busca evitar que gerador da dívida deixe de pagar locador com o argumento da impenhorabilidade do seu bem de família.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:13
Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação
A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 11:40
Massa falida indenizará empregado com nome em cadastro de inadimplente por não quitar consignado
A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que mantinham empréstimo consignado com financeira, mas não comunicou o desligamento à instituição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:40
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:00
Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente
A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a devolver comissões a um vendedor. Os valores eram estornados pela empresa quando os clientes atendidos pelo empregado tornavam-se inadimplentes ou cancelavam contratos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:19
Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral
sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:17
CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações
A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:37
Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada
Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:53
TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
O entendimento é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao permitir a pesquisa e penhora de bens de propriedade da mulher de um devedor, mesmo ela não fazendo parte do polo passivo da ação.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:17
Contagem do prazo prescricional começa apenas quando titular se torna inadimplente
Ministro Marco Aurélio Bellizze aplicou o princípio actio nata.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:40
Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center
Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de recuperação judicial, o que motivou o juiz de 1º grau a proferir decisão suspendendo o cumprimento da ordem de despejo.